A Comissão de Valores Imobiliários (SEC) será interrogada pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA na próxima semana. De acordo com as informações divulgadas, a pauta tratará sobre criptomoedas, o projeto Pound do Facebook, além de outros tópicos.  Recentemente a mesma comissão sinalizou que fundos em bitcoin serão aceitos no país.

Conforme aviso de calendário disponível no site da Câmara dos Deputados, o comitê realizará uma audiência com o presidente da SEC, Jay Clayton, contando também com a presença de outros comissários. A discussão cobrirá as ações da SEC em torno do espaço de criptomoedas, mercados privados x mercados públicos, divulgações de empresas públicas, execução e responsabilidades fiduciárias.

O comitê deve se concentrar na análise publicada pelo SEC, onde ela indaga se um token é um contrato de investimento usando as três pontas do teste de Howey e inclui uma definição geral de fundos negociados em bolsa (ETFs). A SEC está atualmente analisando duas propostas de ETFs de bitcoin, registradas pela Bitwise Asset Management e Wilshire Phoenix.

Discussão sobre o Facebook

A audiência também abordará o projeto de criptografia Pound do Facebook, que foi anunciado em junho de 2019. A Libra atuaria como uma stablecoin, apoiada por uma cesta de moedas globais, que atualmente inclui o dólar dos EUA, euro, iene japonês, libra britânica e o dólar de Singapura. Nesta semana, os bancos centrais questionaram o risco financeiro da moeda digital.

O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara realizou em julho uma audiência especificamente sobre a Libra. Na época, os legisladores questionaram o líder de blockchain do Facebook e o CEO da Calibra, David Marcus, sobre como o projeto funcionaria e se afetaria as economias dos EUA ou do mundo. Apesar da maioria do mercado ver riscos na moeda digital, alguns representantes públicos veem benefícios, como apontou o diretor de órgão financeiro da Suíça.

Ainda que necessária a fiscalização dos órgãos sobre como as moedas impactam no mercado e na vida das pessoas, é preciso pontuar que o sistema financeiro tradicional tem uma resistência às  moedas digitais e às criptomoedas. No entanto, a história já mostrou que o sistema fiduciário teve e continua tendo suas falhas, mostrando que uma moeda estar ligada a um país não significa que ela tenha força ou seja segura para investimentos.